Por norma, este instrumento garante ao Segurado os inadimplementos incorridos por falta de pagamento previstos em obrigações contratuais ou processuais.

O Seguro Garantia envolve três partes contratantes: Segurado, Seguradora e Tomador da obrigação. A Seguradora realiza uma análise cadastral para avaliação de risco do Tomador, ofertando as condições para contratações (Limites e Taxas) sendo então criado um contrato de contragarantias. Este contrato assegura o direito de regresso da seguradora contra o tomador em caso de sinistro. Isto feito, a seguradora estará apta a emitir as apólices do Tomador em favor do Segurado garantindo as obrigações assumidas por este contrato.